Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF): saiba tudo a respeito

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Enfrentar o leão pode não ser uma tarefa fácil. Na década de 70, este foi o animal escolhido para representar a mascote do Imposto de Renda (IR).

Este imposto é uma tarefa obrigatória para todos os cidadãos que possuem seus rendimentos maiores que os valores determinados pela Receita Federal

Você já está pensando em como irá fazer a sua declaração do imposto de renda? Calma, preparamos algumas orientações que vão te ajudar a se planejar melhor e encarar este tributo tão temido de forma mais prática e eficiente.

 Sendo assim, acompanhe a seguir!

O que é o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)?

O imposto de renda é um tributo cobrado de forma anual, feita pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas ou empresas.

Desta forma, o valor pago será referente aos rendimentos declarados e irá variar de acordo com o valor da renda.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) incide sobre os rendimentos de um contribuinte, podendo ser residente do país ou não, mas que tenha sua fonte de renda no Brasil.

Quem é obrigado a declarar?

Preparamos para você uma lista como todas as regras da Receita Federal para a declaração do imposto de renda.

Sendo assim, confira a seguir:

  • Todos aqueles contribuintes que possuam rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
  • Todos os contribuintes receita bruta que seja superior a R$142,798,50, vinda de atividades rurais; 
  • Os contribuintes que tiveram rendimentos isentos o valor de R$40 mil;
  • Todos aqueles que possuírem propriedades de bens ou direitos em valores superiores a R$300 mil, até o último dia do ano anterior;
  • Optantes pela declaração simplificada, que tiveram a dedução de valores permitidos pela legislação tributária; 
  •  Contribuintes que no decorrer do ano, tiveram seus lucros provenientes da bolsa de valores, bem como da alienação de bens ou direitos que estão dentro da regra de incidência de imposto.

Como declarar o imposto de renda de Pessoa Física?

A declaração do imposto de renda, deve ser realizada pelos contribuintes entre os meses de março e abril.

Ou seja, o prazo estabelecido pela Receita Federal vai do dia 2 de março até o dia 30 de abril. 

Quais os documentos necessários para fazer a declaração?

  • A última declaração do imposto de renda; 
  • Rendimento anual como empregado;
  • Rendimento bancário anual; 
  • Comprovantes de despesas dedutíveis como recibos médicos, odontológicos, plano de saúde, entre outros;
  • Comprovantes de bens como imóveis, aplicações financeiras e veículos. 

Outros documentos também podem ser utilizados, como por exemplo, comprovante de rendimentos de processos judiciais, contribuição com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no caso de empregados domésticos e dependentes.

Como funciona a restituição?

O processo de restituição do Imposto de Renda acontece quando a Receita Federal identifica que o contribuinte efetuou o pagamento de um valor maior de impostos do que deveria.

Desta forma, este valor então será devolvido. 

E de forma contrária, caso conste que foi feito um pagamento de valor menor de imposto do que necessário, será realizado uma análise e então computado o valor pendente.

Esta cobrança deverá ser paga por meio do boleto ou cartão de crédito, conforme o prazo estabelecido. 

Sendo assim, o pagamento dos valores foi dividido em lotes e assim depositados nas contas indicadas de cada contribuinte.

Em 2019, os lotes para pagamentos foram distribuídos em sete meses, sendo o primeiro lote pago no mês de junho e o último no mês de dezembro.

Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física

De acordo com a Receita Federal, estão isentas do IRPF, pessoas que tiverem seus rendimentos anuais abaixo de R$ 28.559,70 no ano anterior. 

Contudo, também há casos específicos, nos quais os cidadãos podem solicitar a isenção do Imposto de Renda. 

Isenção por motivo de doenças

A Receita Federal possui uma lista das doenças, cujos os contribuintes são isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física. São elas:

  • AIDS;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Fibrose cística;
  • Contaminação por radiação;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Alienação mental; 
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Esclerose múltipla;
  • Dentre outros.

Como corrigir erros na declaração 

Caso a Receita Federal identifique alguma divergência na declaração do Imposto de Renda, será solicitado ao contribuinte que seja feita uma correção. 

Correndo o risco de cair na malha fina, os contribuintes que informarem seus rendimentos e deduções fiscais diferentes do que da Receita Federal são encontrados ao realizar o cruzamento de dados das fontes pagadoras ou fontes recebedoras. 

Como facilitar o processo declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física?

A fim de tornar o processo mais simples, comece a organizar a sua declaração do Imposto de Renda antecipadamente.

Para isso, inicie separando todos os documentos obrigatórios para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Deste modo, guarde os comprovantes financeiros referentes a cada transação realizadas, bem como os comprovantes de pagamentos e recibos.

A fim de evitar dor de cabeça e que caia na malha fina, busque ajuda de um profissional especializado para a análise das informações que serão declaradas e o alerte caso encontre algum dado incorreto. 

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