Aprenda como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 

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Um dos ativos que vem mais se popularizando na última década são as criptomoedas, principalmente a Bitcoin (BTC)

Essa afirmação não se baseia em achismo. De acordo com pesquisa da Hashdex, com base na B3 e CVM (Comissão de Valores Mobiliários), apenas no Brasil o número de investidores em criptomoedas cresceu quase 1000% entre 2020 e 2021.  

Enquanto em 2020 havia 30 mil investidores em fundos e em ETFs (fundo de índice), em 2021 este número aumentou para cerca de 325 mil.  

Ao mesmo tempo que esse ativo aumenta sua popularidade entre os investidores, é necessário também ter atenção quanto a suas burocracias tributárias. E é justamente sobre como declarar criptomoedas no Imposto de Renda que falaremos no decorrer deste artigo. 

Continue a leitura e aprenda mais sobre esse importante tema. Vamos lá?!

O que são criptomoedas?

Antes de adentrarmos no assunto principal, que é como declarar criptomoedas no Imposto de Renda, é necessário explicar qual a definição desses ativos. Por serem recentes, foram criadas em 2008, esse processo costuma causar incertezas para o investidor e, também, para o contribuinte. 

As criptomoedas contemplam todas as moedas virtuais, que não se resume apenas a Bitcoin. 

Elas são criptografadas e descentralizadas pelo Banco Central (Bacen). Dessa forma, as transações são feitas e validadas pelos investidores por um banco de dados chamado blockchain.

Ainda é possível obtê-las por meio da mineração. Os dois principais processos para isso são o Proof of Work e o Proof of  Stake

Tipos de criptomoedas

A fama da Bitcoin por ser a primeira e mais valorizada moeda digital faz com que muitos pensem que ela é sinônimo efetivo de criptomoeda. 

Os números monetários até confirmam isso, uma vez que ela tem mais que o dobro de valorização da Ethereum (ETH), segunda nesse quesito (veja a cotação atual).  

No entanto, outras criptomoedas vêm ganhando papel de destaque. Dentre elas, podemos citar: 

  • Bitcoin Cash (BCH); 
  • Ethereum (ETH);
  • Dogecoin (DOGE); 
  • Litecoin (LC); 
  • Binance Coin (BNB); 
  • Cardano (ADA); 
  • Ripple (XRP); 
  • Tether (USDT); 
  • Polkadot (DOT).

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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda? 

O investidor que possui esse tipo de ativo precisa declarar criptomoedas no Imposto de Renda, sejam transações de compra, venda ou troca. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.888/2019 ficam obrigadas à prestação das informações:

  1. A exchange de criptoativos domiciliada for para fins tributários no Brasil;
  2. A pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil quando:
  • as operações forem realizadas em exchange domiciliada no exterior; ou
  • as operações não forem realizadas em exchanges. 

Essas informações deverão ser declaradas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil. 

Dessa maneira, é preciso declará-los mensalmente no software GCap e depois importar essa declaração para “Bens e Direitos” na declaração anual de Imposto de Renda. 

O recolhimento do imposto sobre os ganhos de capital deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação (através de DARF). As alíquotas valem apenas para quem lucra acima de R$ 35 mil e são:

Ganho de capitalAlíquota
Até R$ 5 milhões15%
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões20%
Acima de 30 milhões22,5%

Importância em contar com o apoio de uma contabilidade

Por essa explicação sobre criptomoedas, você pôde perceber que é um tipo de investimento bem recente. Além disso, não há uma legislação própria e específica, além da emissão não ser feita pelo Banco Central.

Há mais: quem declarar fora do prazo, omitir informações ou prestar informações inexatas, incompletas ou incorretas, ficará sujeito às multas:

  • R$ 100 por mês para prestação fora do prazo para pessoas físicas;
  • R$ 500 a R$ 1.500 por mês para prestação fora do prazo para pessoas jurídicas;
  • 3% do valor da operação para omissão de informações, ou informações erradas acima de R$ 100, para pessoas jurídicas, e 1,5% para pessoas físicas.

Aprenda mais sobre o processo de declaração

Contar com o apoio de uma contabilidade é de suma importância no processo de declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Essa ajuda faz com que você não cometa erros a ponto de arcar com as multas citadas ou até mesmo cair na malha fina. 

São várias burocracias que fazem parte desse trâmite tributário. Justamente por isso convidamos você a aprender mais ao ler os artigos que publicamos em nosso blog e ver o nosso conteúdo nas redes sociais

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