Nos últimos anos, as relações de trabalho se tornaram menos burocráticas e mais modernas. No entanto, é preciso estar atento com as novas regras para que se saiba exatamente quais os direitos e deveres de cada empresa e de seus colaboradores.
Neste artigo, vamos falar sobre um tema importante das novas regras trabalhistas: os direitos sobre doenças ocupacionais. Especificamente, nossos especialistas prepararam um texto sobre a licença por burnout na área médica e quais os direitos do médico PJ.
Por isso, se você tem dúvidas sobre este tema, acompanhe a discussão deste artigo conosco.
Desejamos a você, então, uma boa leitura!
O que é a síndrome de Burnout?
A síndrome de burnout é um problema desencadeado principalmente por três fatores: stress emocional, distúrbio mental e redução de realização pessoal. Assim, com esse conjunto de problemas ligados a funções trabalhistas, o burnout foi acrescentado à lista de “transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho”.
Essa lista a que a síndrome de burnout foi acrescentada faz parte do Regulamento da Previdência Social, e passou a ser válida a partir de 1999. Desde então, a síndrome é um fator de risco de natureza ocupacional.
Ainda que policiais e professores sofram mais com a síndrome de burnout, a área da saúde tem apresentado também uma propensão que o problema se desenvolva entre seus profissionais.
Segundo especialistas da área, a condição atinge médicos de todas as especialidades, além de enfermeiros e outros agentes da saúde. Por isso, a discussão está em alta e tende a receber mais atenção.
Mas afinal, que o que levar em consideração no pedido de licença por burnout na área
médica? Veja a seguir.
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O que envolve o pedido de licença por burnout?
Quando um trabalhador sofre um acidente no trabalho ou acaba contraindo uma doença no ambiente profissional, há leis que protegem esse funcionário contra a demissão pela empresa. É o que se chama de garantia provisória no emprego ou estabilidade.
Porém, o regime de Pessoa Jurídica não prevê um contrato de trabalho formal estabelecido entre as partes e, por isso, é preciso estar atento à contribuição ao INSS por parte do próprio empregado.
O trabalhador em regime PJ pode fazer a contribuição ao INSS por conta própria, e o cálculo deve ser feito por ele mesmo, sem a mediação do empregador. Por isso, a necessidade que envolve o pedido é a de que o trabalhador contribua com o INSS.
Sabendo o principal ponto necessário para o profissional conseguir uma licença por burnout na área médica, veja a seguir os principais benefícios que um médico PJ tem direito.
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A quais direitos um médico PJ tem acesso por meio do INSS?
Então, como vimos, é preciso que o trabalhador contribua com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Por meio dessa contribuição os direitos permanecem assegurados. Para que se saiba exatamente a quais direitos o trabalhador tem acesso, preparamos uma lista. Acompanhe conosco:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial.
Caso o requerimento seja feito por um sócio de um empreendimento, por exemplo, as regras são as mesmas. A contribuição deve ser feita ao INSS e, assim, o cidadão terá direito ao que for preciso por meio do seguro social.
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Como requerer uma licença de burnout na área médica?
Se você chegou até aqui e acredita que tem sintomas ligados ao burnout, é importante, então que você marque uma perícia no INSS. Caso seja constatada a incapacidade de permanecer no trabalho, será concedida a licença por burnout na área médica.
Para que se conceda uma licença de burnout pelo INSS, primeiro é necessário que se tenha um atestado médico com afastamento do trabalho superior a 15 dias.
Após essa expedição de um médico garantindo o afastamento do trabalhador por 15 dias, então, é possível pedir a licença ao órgão público, que pode durar até um ano.
Por isso, cuide de sua saúde e, se necessário, avalie a necessidade de um período de afastamento. Nossa saúde mental é muito importante para uma qualidade de vida satisfatória!
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